Núcleo de Estudos e Pesquisa Histórica – NEPHIS

Resenha: Mandonismo, Coronelismo, Clientelismo: Uma Discussão Conceitual

Posted on: março 18, 2008

CARVALHO, José Murilo de. Mandonismo, Coronelismo, Clientelismo: Uma Discussão Conceitual, 1995.

Patrícia Ribeiro de Castro Abbud

José Murilo de Carvalho é professor titular do Departamento de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro e autor de obras como “A Formação das Almas” que retrata a República através de textos e imagens, a tradução fidedigna das batalhas travadas na construção de uma identidade para um novo estado republicano no Brasil, e “Forças Armadas e Política no Brasil”, onde busca investigar características organizadas e aspectos internos da instituição militar, o que abriu um novo debate público sobre a organização militar e seu papel na sociedade. Em seu trabalho “Mandonismo, Coronelismo, Clientelismo: Uma Discussão Conceitual”, apresentado no simpósio “Nation-Building in Latin-American: Conflict Between Local Power and National Power in the Nineteen Century”, analisa a terminologia usada para discutir o poder local desde o Período Colonial até a Primeira República. O enfoque será nos conceitos de mandonismo, coronelismo e clientelismo, ressaltando as noções de feudalismo e patrimonialismo.

A grande proposta do autor ao desenvolver o artigo está relacionada exatamente ao uso incorreto de alguns conceitos básicos como o mandonismo, o coronelismo e o clientelismo. Existem muitas imprecisões e equívocos sobre esses três conceitos. Agora a questão da relação entre poder local e o poder nacional vai além de discussões conceituais, Carvalho diz que esta questão torna-se um problema de análise, pesquisa e conceituação. Existe segundo ele, uma discordância entre esses conceitos básicos porque tais conceitos são complexos, uma vez que clientelismo e patrimonialismo são conceitos mais universais e coronelismo e mandonismo são conceitos mais específicos.

A partir da obra de Victor Nunes Leal houve a difusão do conceito do coronelismo. No entanto, mesmo tendo essa obra como referência, alguns autores o utilizam em sentindo distinto. O texto vem esclarecer ao leitor de forma clara, prática e, acima de tudo, inovadora, que alguns conceitos são relacionados, mas não são sinônimos, de modo que cada um possui sua especificidade além de representarem períodos diferentes de evolução.

Murilo esclarece inicialmente o conceito de coronelismo, como um sistema político nacional que envolve desde o poder local municipal, até o poder federal, numa verdadeira rede de troca de favores. Isso aconteceu em virtude da implantação do federalismo pela República, proporcionando o fortalecimento do governador de Estado apoiado pelas oligarquias locais representadas pelos coronéis. Coexistiam vários coronéis, desde latifundiários até comerciantes, médicos e padres. Nem sempre isolados, alguns envolvidos em comércio de exportação como os coronéis baianos da Chapada Diamantina, envolvidos tanto na política estadual como na federal. O poder federalista se consolidou na gestão de Campos Sales (1898) com a Política dos Governadores. Segundo ele era dos Estados que se governava a República, “A política dos Estados é a política nacional”.

Essa transformação ocorrida na Primeira República, de 1889 a 1930, permitiu o domínio dos cargos públicos por parte dos chefes locais apoiados pelo governo estadual, sobretudo na forma de votos. É a perda do controle econômico que leva o coronel a necessitar do apoio do governo para continuar como classe dominante. Assim, de acordo com o autor, o Estado reduz suas tarefas à mera coleta de impostos, abrindo precedente para a distribuição irregular dos cargos públicos que ficavam a mercê dos donos do poder. O coronelismo determina uma fase longa de relacionamento entre os fazendeiros e o governo, fenômeno declinante somente a partir da década de 30 sendo extinto com o Estado Novo e conseqüentemente com a queda de Flores da Cunha (último caudilho gaúcho).

Em contrapartida está o mandonismo, conceito que mais se aproxima do caciquismo. Existe desde o período do Brasil enquanto colônia e ainda permanece em regiões mais remotas do país. Segundo o autor, é uma característica da política tradicional e um fenômeno que sempre existiu. O chefe ou o mandão geralmente personificado na pessoa do coronel é aquele que em função da posse da terra exerce sobre a população um domínio pessoal e ilícito que a impede o acesso a sociedade política. Percorre uma trajetória sistematicamente decrescente. Quando os cidadãos fizerem uso de seus direitos políticos e civis, sua atuação estará comprometida, daí a necessidade da formação da cidadania.

De acordo com Carvalho outro conceito muito usado pela literatura internacional e confundido com o coronelismo é o clientelismo. Ao contrário do mandonismo, pode aumentar e diminuir ao longo da história, já que é característica predominante em toda a história política do país. Alguns autores o vêem como um tipo de coronelismo urbano. O diferencial das relações clientelísticas é a ausência da figura do coronel, pois esse fenômeno se ampliou com o fim do coronelismo. A partir do enfraquecimento dos chefes políticos locais, o governo passa a tratar diretamente com os eleitores.

O autor destaca as críticas ao conceito de coronelismo de Leal. Sendo que a mais contundente foi realizada por Cammack, este nega o poder dos coronéis ao controlar voto e transformá-lo em mercadoria política. Acusa ainda Leal de não ver os coronéis como classe social. Sobre o compromisso político se há falha é apenas formal. Primeiro porque a entrega dos cargos públicos tem um sentido muito mais que político, na medida em que a justiça está a serviço dos mandões e que o controle do cargo público se torna um instrumento de dominação. Em segundo lugar porque os interesses dos donos do poder não eram desafiados pelos governos ou pelos trabalhadores. Não se colocava em questão o poder dos coronéis como classe.

No Brasil, a justiça se caracterizava por estar a serviço dos interesses dos mandões. O aspecto político está ligado ao aspecto econômico. Para Murilo até mesmo uma professora primária era importante para conservar valores indispensáveis à sustentação do sistema. O controle do cargo público é instrumento de dominação e o emprego público fonte de renda. Nesta época não havia movimentos organizados de trabalhadores, existia o messianismo e o cangaço que foram reprimidos. Até a independência os coronéis eram hostis ao poder do governo, depois passaram a controlar a política nacional, submetendo o Estado aos seus desígnios. No império, a Guarda Nacional, criada durante a Regência como força paralela ao exército, foi a grande instituição patrimonial que ligou proprietários rurais ao governo. As autoridades patrimoniais serviam gratuitamente. Estavam a serviço do sistema imperial como delegados de polícia e ainda pagavam do bolso suas fardas, assim a justiça estava nas mãos de poucos, a Igreja dava seu aval. Depois do patrimonialismo ocorre a burocracia do Estado, já gestada no Império, na República a manutenção da ordem passa a ser burocrática como no caso dos delegados, dos funcionários públicos, por isso surgiram as polícias militares no lugar da Guarda Nacional, a Igreja se separa do estado e ocorre o registro civil, o coronelismo aparece com o recuo do patrimonialismo e o avanço da burocracia.

Para Murilo, o Estado é privatizado na medida em que age em função dos interesses da classe proprietária e o importante na discussão não é se houve dominação ou não, pois isso é fato. Mas qual a origem dessa dominação? Existe uma discordância entre os historiógrafos quanto à natureza da dominação brasileira, há os que dizem que ela foi gerada no conflito de classes. Na sociedade de mercado que surgiu na transformação do feudalismo na moderna sociedade industrial via representação de interesses, partidos políticos, liberalismo político. Outros, dizem que ela foi gerada na expansão lenta do poder do Estado que aos poucos penetra na sociedade e engloba as classes via patrimonialismo, clientelismo, coronelismo, populismo e corporativismo.

A leitura é mais indicada para um público específico como professores e historiadores, na medida em que exige conhecimentos prévios sobre o assunto e tende a aprofundá-los. Em relação ao poder das oligarquias no Brasil, traz algumas inovações como o poder que emanava dos diversos estados, principalmente dos mais poderosos; a decadência econômica dos fazendeiros acarretava o enfraquecimento do poder político dos coronéis frente aos rivais e dependentes; domínio dos cargos públicos, principalmente entre famílias rivais; a existência de coronéis comerciantes e do coronelismo urbano.

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